04.03.2010 - Campanha incentiva limpeza de terrenos baldios

Com o objetivo de conscientizar a todos os proprietários de terrenos baldios no município, a Prefeitura através das Secretarias de Cidade e Meio Ambiente, Segurança e Trânsito, junto com o Conselho Municipal de Meio Ambiente lançaram oficialmente, na manhã de terça-feira, 02 de março, uma campanha que pretende orientar proprietários de terrenos baldios quanto a limpeza e conservação destes espaços.

“Esta campanha é fruto de uma reunião das secretarias com a Procuradoria do Município. A idéia, em um primeiro momento é orientar os proprietários destes terrenos que é preciso cuidar de seu espaço, que é preciso conscientizar-se, e que esse é um dos meios para termos uma saúde pública melhor. E nossa saúde depende desse trabalho junto com a preservação do Meio Ambiente” comentou o Secretário de Meio Ambiente, Segurança e Trânsito Fernando Matins.

Para o Secretário de Cidade Ademir Durante essa campanha veio em boa hora, pois conforme ele os pedidos para que a secretaria faça a limpeza destes terrenos é grande. Diante disso, surgiu a necessidade de conscientização através desta campanha

O Código Municipal de Meio Ambiente em seu artigo 18 já orienta sobre o assunto e reforça a cobrança de multas em seu parágrafo terceiro “Pelos serviços de limpeza executados, será cobrado do proprietário ou detentor do imóvel, o valor correspondente, das taxas e serviços executados estabelecidos em tabela específica”. A forma de cobrança e os procedimentos que serão realizados, para quem descumprir esta cláusula, estão sendo estudadas pela Procuradoria do Município. Portanto: proprietários de imóveis exerça a sua cidadania e deixe seu terreno limpo, evitando assim transtornos e sanções legais.