18.03.2011 - Prefeitura combate o vandalismo e a poluição visual

É provável que venha à sua mente, quando ouve e lê os termos “vandalismo” e “poluição visual”, imagens de grandes centros, cidades populosas onde a pichação e a fixação de cartazes uns sobre os outros faz parte da rotina das pessoas. É fácil lembrar-se das fachadas de prédios cobertas de grafismos, das divisórias de obras sujas e tapadas com propagandas, tudo isso numa realidade que tende a passar uma imagem de progresso, já que ainda existe gente pensando que a poluição está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento econômico.
Guardadas as proporções, não é mais necessário ir tão longe para deparar-se com estes excessos. Apesar de haver leis em Marau que proíbem a fixação de placas e cartazes em locais públicos, elas são solenemente ignoradas por promotores de eventos, comunidades a fim de divulgar suas reuniões-dançantes e empresas oferecendo serviços diversos, transformando ambientes coletivos em murais de propaganda. As placas de trânsito e identificação também sofrem ataques. Recentemente foi divulgada a colocação de mais de 450 placas de identificação de ruas por parte da Administração Municipal. Algumas delas já foram derrubadas e arrancadas.
A coordenadora da Secretaria Municipal de Cidade, Denise Poletto Rodegheri, assim como toda a equipe da pasta, persegue diariamente o objetivo de manter Marau visualmente limpa e bem sinalizada. Ela conta que mais de 20% do orçamento destinado às obras é gasto em manutenção. Ou seja: a depredação de patrimônio consome uma fatia razoável de dinheiro público, que poderia ser investido em novas construções. Além dos onipresentes cartazes de propaganda, os abrigos de ônibus – tomados como exemplo por serem o alvo preferido dos vândalos – são atacados por pichadores e piromaníacos. Isso mesmo: muitos são incendiados e totalmente destruídos. Postes e muros também servem, aos olhos de muitas pessoas, como vitrine para seus produtos. Porém, esta prática, além de denegrir a aparência da cidade, ainda é um perigo para motoristas e pedestres. O Secretário de Meio Ambiente, Segurança e Trânsito, Fernando César Martins, corrobora com a informação de que a poluição visual provoca, sim, acidentes automobilísticos. “Cartazes e placas dificultam a visibilidade e tiram a atenção dos motoristas, principalmente em locais de grande circulação de veículos”, confirma Fernando.
Não somente o Poder Público sofre com o vandalismo. Muros de casas e edifícios também já apresentam pichações, e exemplos disso podem ser encontrados no centro da cidade. Isso significa prejuízo para o proprietário e também para quem passa todos os dias por esses locais e é obrigado a conviver com demonstrações de incivilidade.
O combate à poluição visual faz parte do calhamaço legislativo de Marau. O artigo 64 do Plano Diretor Municipal, diz que é “limitada ou proibida a colocação de cartazes e similares em locais onde, de qualquer forma, prejudiquem a paisagem”. Se o PDM não deixa claro quais são estes locais e ainda permite interpretação do que “prejudica a paisagem” ou não, a lei 1279 de 1988 é muito mais clara. Ela proíbe a pichação, colocação de cartazes e pinturas de qualquer natureza em bens públicos municipais. Empresas que infringirem estas normas podem ser notificadas e sofrerem sanções.
A orientação transmitida pela prefeitura, em relação à depredação de patrimônio público ou privado, além do tradicional “não pratique, proteja o bem comum”, é: denuncie. Para isso existe o 190 da Brigada Militar. Não é preciso dizer que morar em uma cidade limpa e bonita faz bem para o corpo e para a alma.
Freqüentemente a Prefeitura designa equipes da SMC para percorrerem a cidade retirando cartazes e limpando paradas de ônibus, postes e logradouros. Na sexta-feira, dia 18, este serviço foi realizado. Seria cômico, se não fosse trágico: dez minutos depois de serem retirados cartazes no terminal de ônibus em frente ao CTG Sentinelas do Pago, propagandas da mesma empresa já estavam fixadas novamente no local.